Aviso de pauta: Congresso realiza sessão em homenagem ao Dia da Micro e Pequena Empresa

• 29/09/2023

  

  O Congresso Nacional promove, na segunda-feira (2), às 11h, Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa. O evento será realizado no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. O presidente do Sebrae, Décio Lima, participa da comemoração.

  O requerimento da sessão foi feito pelo presidente da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas (FPMMPE), o deputado federal Helder Salomão (PT/ES) e pela deputada federal Ana Paula Lima (PT/SC). O Dia Nacional das Micro e Pequenas Empresas é comemorado em 5 de outubro. Nessa data, em 1999, foi criado o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei nº 9.841) e que foi regulamentado pela Lei Complementar nº 123/2006, a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.

  Em todo o país existem mais de 20 milhões de empresas – dessas 99% são pequenos negócios. Somente os Microempreendedores Individuais (MEI) já são 12,6 milhões. O setor corresponde a 30% do Produto Interno Bruto (PIB) e é responsável, mensalmente, por sete em cada dez empregos formais gerados.

  Serviço:
  Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional das Micro e Pequenas Empresas
  Data: segunda-feira (2), às 11h
  Local: Plenário da Câmara dos Deputados

  Fonte: Agência Sebrae